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Parlamento derruba primeiro-ministro de Portugal em voto de moção

A moção foi rejeitada por 142 votos a 88, sem abstenções

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, perdeu a moção de confiança no Parlamento nesta terça-feira (11/3), o que pode levar à dissolução de seu governo e à convocação de eleições antecipadas — a terceira no país em pouco mais de três anos.

A moção foi rejeitada por 142 votos a 88, sem abstenções. A derrota ocorreu após a oposição questionar a integridade de Montenegro em relação aos negócios de uma empresa de consultoria que ele fundou e que atualmente é administrada por seus filhos. O resultado foi impulsionado pelo Partido Socialista (PS), de centro-esquerda, e pelo Chega, de extrema direita.

Cenário político e próximos passos

Com a rejeição da moção de confiança, o governo de Montenegro assume um caráter interino, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá decidir se convoca eleições antecipadas. Rebelo de Sousa já havia indicado que uma nova eleição poderia ser realizada em meados de maio.

Em nota, a Presidência informou que os líderes dos partidos serão ouvidos já nesta quarta-feira (12), dois dias antes do previsto, e que o Conselho de Estado será convocado na quinta-feira (13).

A moção de confiança foi apresentada na semana passada pelo próprio primeiro-ministro, na tentativa de reafirmar sua governabilidade. No entanto, a oposição acusa Montenegro de possível conflito de interesses envolvendo sua empresa, a Spinumviva, que teria recebido pagamentos mensais de 4.500 euros (cerca de R$ 28 mil) da operadora de cassinos Solverde, que atua sob concessão do Estado.

Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, nega irregularidades e afirma que todos os seus bens e rendimentos foram declarados. Seu governo era minoritário, dependendo do apoio de outras siglas para garantir a governabilidade.

Eleições pela terceira vez em três anos

Se confirmadas, as novas eleições seriam as terceiras em pouco mais de três anos. Os portugueses foram às urnas em janeiro de 2022, quando elegeram António Costa, do PS, que renunciou em novembro de 2023 após ser alvo de uma investigação policial.

Em março de 2024, o partido de Montenegro venceu as eleições por uma pequena margem de menos de dois mil votos sobre os socialistas. Agora, o país pode enfrentar mais um pleito para definir o futuro político do governo.

*Com informações do G1.

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