A Nicarágua abriu um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra a Alemanha por ajuda financeira e militar a Israel e por retirar financiamento à agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA). A Nicarágua pediu à CIJ que ordene medidas de emergência, exigindo que Berlim interrompa a ajuda militar a Israel e reverta sua decisão de parar de financiar a UNRWA.
De acordo com a alegação da Nicarágua, a Alemanha está violando a Convenção sobre o Genocídio de 1948 e as Convenções de Genebra de 1949 sobre as leis da guerra nos territórios palestinos ocupados.
“Ao enviar equipamento militar e agora ao retirar fundos da UNRWA, que fornece apoio essencial à população civil, a Alemanha está facilitando o cometimento do genocídio”, afirmou a Nicarágua.
Os principais doadores da UNRWA, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha, suspenderam o financiamento após acusações por Israel de que cerca de 12 das suas dezenas de milhares de funcionários palestinos eram suspeitos de envolvimento nos ataques de 7 de outubro em Israel pelo Hamas.
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O documento da Nicarágua acrescenta que são necessárias medidas de emergência devido à “participação de Berlim no genocídio plausível em curso e nas graves violações do direito humanitário internacional” na Faixa de Gaza. Esta afirmação se baseia no caso movido pela África do Sul contra Israel por supostamente ter cometido genocídio contra os palestinos em Gaza.
No mês passado, a CIJ disse que as acusações da África do Sul de que Israel violou a Convenção do Genocídio não eram implausíveis e ordenou medidas de emergência, incluindo um apelo a Israel para suspender quaisquer potenciais atos de genocídio em Gaza. Israel negou as acusações de genocídio e disse que tem o direito de se defender.
Ao abrigo do tratado sobre genocídio, os países não só concordam em não cometer genocídio, mas também em prevenir e punir qualquer possível genocídio. Também considera a cumplicidade e a tentativa disso uma violação do tratado.
A Alemanha é um dos maiores exportadores de armas para Israel, juntamente com os Estados Unidos, segundo especialistas da ONU. O Ministério das Relações Exteriores alemão não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O tribunal geralmente marca uma data para uma audiência sobre quaisquer medidas de emergência solicitadas semanas após o processo ser aberto.
