O projeto de Lei que Javier Milei tinha apresentado no Congresso após sua campanha eleitoral, teve novas modificações. A Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, ou “lei ônibus”, com mais de 600 artigos apresentados no final do ano passado, teve uma grande alteração.
Divulgado por ele, o “megaprojeto” traz uma série de modificações no projeto original, o objetivo de Governo é ter melhor acolhimento dos deputados dos partidos da oposição mais ou menos próximos à administração federal que estão dispostos ao diálogo, como o PRO, a União Cívica Radical e a Coligação Federal, para evitar a rejeição.
Leia mais
Argentina: Governo Milei suspende benefícios sociais de mais de 27 mil pessoas
Milei defende o capitalismo e libertarianismo, em Davos
Veja quais foram as principais mudanças:
- Estado de emergência
- Reforma do Estado
- Privatizações de empresas públicas
- A petrolífera YPF está excluída das empresas autorizadas a serem privatizadas.
- Aposentadorias
- Aposentadorias privilegiadas
- Retenções
- Direitos de exportação
- Segurança e protestos
- Reforma eleitoral
- Regularização de ativos
- Megadecreto (DNU)
- Funcionários públicos e atividade política
- Cultura
- O Instituto Nacional de Cinema e Artes Audiovisuais (Incaa) continuará recebendo recursos
- Meio Ambiente
Agora, o presidente argentino tem pressionado seus deputados e assessores a acelerar as negociações com as demais forças políticas, para que o projeto seja discutido na Casa na quinta-feira (25/01) e depois remetido ao Senado. A expectativa de Milei sempre foi aprová-lo até essa data, porém ele esperava consegui-lo sem modificações.
Um dia antes, na quarta-feira (24/01), está previsto que os trabalhadores de diversos setores farão uma greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, contra as reformas e cortes de Milei, quase todos os voos entre Argentina e Brasil foram cancelados nesta quarta.
