Prostitutas da Bélgica ganharam o direito à pensão, dias de licença médica e salário-maternidade sob a primeira lei desse tipo no mundo. A informação é do jornal “The Guardian“, o regime entrou em vigor neste domingo (1°/12).
O Sindicato Belga de Profissionais do Sexo descreveu a lei como “um grande passo à frente, acabando com a discriminação legal contra profissionais do sexo“.
Os legisladores realizaram uma votação, em maio, pela concessão de proteções trabalhistas às profissionais do sexo, equiparando-as a trabalhadoras de qualquer outra profissão.
A lei garante que as prostitutas tenham contratos de trabalho e proteção legal, com o objetivo de tentar reprimir o abuso e a exploração.
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O trabalho sexual foi descriminalizado na Bélgica, em 2022, mas não assegurava nenhum direito trabalhista as funcionárias. Agora com a lei, os empregadores devem garantir que suas instalações estejam equipadas com botões de pânico, roupa limpa, chuveiros e preservativos.
As proteções trabalhistas, no entanto, não abrangem o trabalho realizado em residências nem atividades como striptease e pornografia.
*Com informações de O Dia/The Guardian.
