O primeiro-ministro da Austrália anunciou na quinta-feira (7/11) que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como Facebook, TikTok e Instagram. Anthony Albanese também prometeu responsabilizar os gigantes da tecnologia que, em sua opinião, não oferecem proteção suficiente aos usuários “vulneráveis”.
Para isso, o país está preparando uma lei que tornará as plataformas digitais responsáveis pelo acesso de menores de idade às redes sociais. Em outras palavras, as empresas de tecnologia terão de bloquear o acesso para menores de 16 anos, para protegê-los.
Albanese disse:
“Facebook, TikTok e Instagram terão de aplicar limites de idade e, se não o fizerem, podem pagar multas substanciais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças e eu vou acabar com isso.
Para mim, há coisas que saltam aos olhos nessas plataformas que eu não desejo necessariamente ver. Não estamos mais falando [apenas] de um adolescente vulnerável de 14 anos. As mulheres jovens estão vendo imagens de formas corporais específicas que têm um impacto real”.
Por enquanto, a legislação prevê exceção para o YouTube, que os estudantes usam para fazer seus deveres de casa.
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Entretanto, os especialistas questionaram a viabilidade técnica da implementação de tal medida. Alguns especialistas duvidam que essas leis sejam eficazes, pois os verificadores de idade podem ser contornados.
A iniciativa tem o apoio dos dois principais partidos australianos. Uma vez aprovada, as empresas de tecnologia terão um ano para implementar as restrições.
A Austrália está envolvida atualmente numa batalha contra Elon Musk, dono do X: a plataforma é acusada de não fazer o suficiente para remover conteúdo prejudicial. A medida viria se somar a esse enfrentamento.
*Com informações do Metrópoles.
