O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu, até o dia 31 de janeiro, as atividades presenciais dos servidores e terceirizados da Corte de Contas com mais de 60 anos. O magistrado priorizou a segurança dos idosos que são servidores da instituição durante a alta no número de casos de Covid-19.
“Essa é uma medida de extrema importância, sobretudo para proteger nossos servidores e terceirizados idosos, já que são um dos principais grupos de risco dessa doença”, destacou o conselheiro Érico Desterro. Os servidores atuarão em home-office até a diminuição dos índices de contágio pela Covid-19 no estado.
A determinação foi publicada na Portaria N° 45/2022 do Diário Oficial desta sexta-feira (14). O público-alvo da decisão passa a desempenhar suas atividades em home-office a partir da próxima segunda-feira (17).
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Já os funcionários que continuarem presencialmente na Corte de Contas deverão observar os protocolos de segurança sanitária e medidas de prevenção à Covid-19 e à Influenza: distanciamento social, uso integral de máscaras de proteção, além de higienização do ambiente de trabalho e uso de álcool em gel. Os protocolos seguem modelos adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça. A exigência de carteira de vacinação para adentrar no TCE continua válida.
“Vale ressaltar que todos os servidores da Corte de Contas estão vacinados, essa foi inclusive uma exigência para que eles pudessem retornar às atividades presenciais na sede do Tribunal após o período de recesso, que apresentassem o comprovante de que tomaram no mínimo duas doses da vacina, exigência essa que também vale para o público externo”, ressaltou o conselheiro-presidente.
Outras medidas estão em curso no TCE-AM, entre elas a proibição da entrada e permanência de servidores com sintomas gripais, que passam a receber acompanhamento de forma remota pela Diretoria de Saúde (Disau) da Corte de Contas.
Conforme boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), somente nesta sexta-feira (14) foram diagnosticados 2.782 novos casos de Covid-19 no Estado.
Via assessoria
