O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nessa segunda-feira (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, dessa forma, conter a remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.
Em nota da sua assessoria, Pacheco informou que vai submeter a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco escolheu o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como relator do projeto.
O projeto prevê que os preços dos combustíveis sejam definidos de acordo com as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.
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Carvalho contesta a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, baseado na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.
O tema deve ganhar relevância na agenda dos parlamentares após o fim do recesso no Congresso, no dia 2 de fevereiro.
Via Agência Brasil
