O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira (13) decreto que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública.
A medida mantém as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, mas revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas com grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.
De acordo com o novo texto, elas poderão ser modificadas desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes e compensações ambientais por parte dos empreendedores. Além disso, os impactos não poderão gerar a extinção de espécie que habitam a cavidade impactada.
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Em nota, o Ministério do Meio Ambiente justificou a necessidade da mudança e afirmou que elas “criam a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis”.
Especialistas na área, no entanto, criticam o decreto. Eles afirmam que as novas regras colocam em risco a proteção das cavidades naturais.
“A decisão vai ficar diretamente relacionada ao eventual enquadramento que o poder público der de utilidade pública e há uma certa amplitude do que pode ser considerado como utilidade pública. Em obras federais e estaduais, onde o órgão ambiental é o lobo e o cordeiro, há grandes chances de haver riscos de arbitrarem sobre utilidade pública de maneira equivocada“, afirma Murilo Valle, doutor em hidrogeologia e membro do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas.
Via Folha de S. Paulo
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