O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de suas unidades judiciárias inicia na próxima segunda-feira (7), a “Semana Nacional da Conciliação”, com 11.158 audiências agendadas. Os atendimentos ocorrem até o dia 11 de novembro.
Entre as audiências pautadas, 5.953 são para ocorrer na Comarca de Manaus e mais 5.205 nas comarcas do interior. A abertura oficial do evento acontecerá às 8h30, no hall do Fórum Cível Euza Naice Maria de Vasconcellos, no bairro São Francisco, com a presença da presidente em exercício do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, e do governador do Estado, Wilson Lima.
A “Semana Nacional de Conciliação” – que neste ano elegeu o tema “Menos conflitos; mais resultados” – é um mobilização nacional proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual os Tribunais Estaduais, Federal e do Trabalho promovem um esforço concentrado para realizar mutirões de audiências oportunizando às partes a possibilidade de firmar acordos conciliatórios a fim de concluir demandas judicializadas.
No âmbito da Justiça Estadual, a semana temática é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas que, com a direção da Corte, vem trabalhando há aproximadamente três meses para garantir a realização dos trabalhos.
As atividades da SNC 2002 se estenderão até sexta-feira (11) e, nesse período, o Poder Judiciário Estadual mobilizará magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para um trabalho intensivo de atendimento aos jurisdicionados, com as unidades judiciárias participantes atuando, inclusive, em horário estendido: das 8h às 16h30, de modo a atender às demandas programadas.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro, ressalta que as edições anuais da SNC são de fundamental importância para concentrar esforços nos sentido de promover o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos, proporcionando às partes processuais a oportunidade de concluir suas demandas judicializadas. Ele destaca, todavia, que mesmo havendo esse período de mutirão, a conciliação pode ser requisitada a qualquer época do ano pelas partes processuais interessadas na homologação de acordos, podendo estas solicitações serem feitas diretamente aos Juízos onde os processos tramitam.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra, em primeiro plano, as mãos de duas pessoas que se cumprimentam num gesto que simboliza os acordos viabilizados por uma audiência de conciliação. Ao fundo, sentada, aparece a imagem de uma servidora, que observa a cena.
Com informações da Assessoria*
