Nesta semana, iniciou em Manaus, a quinta ação do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas. O atendimento ao público será realizado na área de estacionamento da Faculdade Fametro, localizada na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona centro-sul. A atividade começou na última segunda-feira (06/05), e vai até o dia 29 de maio, das 8h às 14h.
De acordo com o juiz Alexandre Novaes, coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante, as equipes da unidade móvel do Núcleo atendem questões de competência dos Juizados Especiais, como cobranças que não excedam 20 salários mínimos; divórcio consensual; guarda de filhos e pensão alimentícia; dissolução de união estável; entre outros.
Os documentos necessários para atendimento no Justiça Itinerante, são: RG; CPF; Comprovante de Residência; Certidão de Casamento (divórcio) e Certidão de Nascimento (de filhos menores); Comprovante de conta bancária (para receber pensão).
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Neste primeiro semestre, essas ações já foram levadas ao Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, na Cidade Nova, no mês de janeiro; ao CMEI Prof. Caio Carlos Frota, no bairro Lago Azul, em fevereiro; à área externa da Delegacia da Mulher, no Parque 10 de Novembro; e no último mês de abril, ao Complexo do Sesc, bairro Alvorada.
Após a ação deste mês de maio, na Fametro, a “Justiça Itinerante” fechará o primeiro semestre com atendimento na zona Leste de Manaus, onde a unidade móvel do Judiciário Estadual atenderá ao público no Sest/Senat, localizado na Avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira.
Mais informações podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677; e pelo e-mail: [email protected] .
*Por Thayna Sousa, com informações do TJAM
