O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela promotoria de Eirunepé, informou hoje que está investigando a contratação dos artistas Joelma e Barões da Pisadinha para apresentação, respectivamente, nos dias 03 e 04/10, na festa de aniversário da cidade. A investigação vai examinar especificamente a origem dos recursos usados para a contratação dos artistas.
O inquérito tem como base denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, apontando suposta irregularidade nos contratos firmados pela Prefeitura com a empresa Top Hits Music LTDA – EPP, ao custo total de R$ 710 mil. O contrato da cantora paraense custou R$ 230 mil, enquanto o da banda custou R$ 480 mil.
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O Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon encaminhou uma nova notificação para que a prefeitura da cidade esclareça a origem dos recursos destinados ao pagamento desses shows. Ele também pede comprovação da origem contábil dos recursos para a contratação dos shows, bem como de que houve previsão de tal gasto na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Eirunepé, devidamente aprovada pela Câmara Municipal.
Fenelon afirmou:
“O MP busca identificar se são recursos já previstos no orçamento aprovado na Câmara, desde o ano passado, e se é fruto de um remanejamento orçamentário, ou seja, se foi retirado dinheiro da educação, da saúde, do saneamento, dentre outros fundos. Assim que obtivermos esses esclarecimentos, avaliaremos quais são as medidas a serem tomadas. Se é o arquivamento ou, caso necessário, até mesmo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para impedir a realização desses eventos”.
