O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou ação conjunta com promotorias e projetos do órgão, sobre a participação de crianças e adolescentes antes, durante e depois do 57º Festival Folclórico de Parintins. Em cumprimento as normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024, as ações acontecerão na “Ilha Tupinambarana” entre os dias 26 a 30 de junho.
Segundo estimativa do governo do Estado, são aguardados 120 mil turistas, proporcionando uma receita em torno de R$ 150 milhões. A ideia do procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, é aproveitar a presença do público recorde deste ano para aproximar a sociedade dos canais de comunicação e de denúncia.
Saiba mais:
‘Parintins 2024: Thiaguinho e Belo são as atrações principais da Festa dos Visitantes
Em Parintins, Wilson Lima assina termo de ampliação do PAC e lança ações de governo
Na ocasião serão apresentadas ações concretas da Ouvidoria da Mulher, via Ouvidoria Itinerante e, em apoio às Promotorias de Parintins, auxiliar na fiscalização da participação de crianças e adolescentes em festas na cidade. O MPAM contará com outros órgãos que atuarão em Parintins nesse período.
A ação coordenada do MPAM será concentrada na Câmara Municipal de Parintins, por meio da Ouvidoria Itinerante, que já passou por 15 municípios do Estado nos último meses. Conforme o MPAM, os servidores vão ouvir a população, receber denúncias e reclamações.
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) trabalhará junto aos promotores de Parintins, que já atuam desde o mês passado nas fiscalizações em ensaios, festas, bois-mirins, quadrilhas e danças folclóricas.
Além do trabalho presencial, a Ouvidoria ainda fará panfletagem e divulgação dos canais de denúncia do MPAM em várias áreas da cidade, segundo informação da Ouvidoria-Geral.
Anfitriões do MPAM na Ilha Tupinambarana, os promotores de Parintins estiveram em Manaus, na última sexta-feira, para alinhar a ação na cidade durante o festival. O promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, da 2ª Promotoria, classificou como importante a união de esforços para atender e orientar os parintinenses e visitantes de outros municípios amazonenses que estarão na cidade.
“É sempre importante a troca de informações, experiências dos promotores do interior com os promotores da capital. Essa atuação conjunta das promotorias de Parintins com a coordenadoria da Infância e Juventude e com a promotoria do Consumidor da capital, assim como a vinda da Ouvidoria Itinerante, vai trazer ainda mais benefícios à população, porque vai permitir que os parintinenses e os visitantes possam buscar orientações quanto aos seus direitos, fazer suas reclamações em relação aos problemas do município, já que teremos uma grande estrutura preparada para fazer o atendimento da população. Isso trará ainda além da visibilidade do órgão, sem falar que será possível que a gente colha informações sobre anseios das pessoas atendidas”.
