A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta segunda-feira (20) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), para participar de uma missão cujo o objetivo é aproximar a Justiça aos povos originários da região do Alto Solimões.
A ministra esteve acompanhada da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha, e do governador do Amazonas, Wilson Lima, além de outros representantes do poder público do estado.
“A vinda da ministra aqui (em Tabatinga) é muito significativa e tem um simbolismo ímpar: conectar a justiça com a realidade que é vivida na região do Alto Solimões e também do Vale do Javari. Traduzir esses cartazes nessas línguas dessas etnias, no sentido de garantir, de informar sobre a questão das audiências de custódia, é um avanço muito grande no sentido de fazer com que a Justiça chegue àquelas pessoas menos favorecidas, que de outra forma não teriam acesso a essa justiça”, avaliou Wilson Lima.
Veja mais:
“A gente espera uma ação concreta”, diz assessor da Unijava sobre visita da ministra do STF ao AM
A missão, com a presença da presidente do STF, marca o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
Em sua fala, a ministra Rosa Weber destacou a vocação do poder judiciário para garantir os direitos constitucionais, como acesso a informação e ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas, que possuem mais de 250 línguas somente no Brasil. Ela também ressaltou o cumprimento aos direitos humanos e à Constituição Federal e lamentou, o que chamou de “cenário de injustiças históricas”, com ameaças a tribos indígenas, como a dos povos Yanomami.
Entre os objetivos da missão, que inclui expedição ao Vale do Javari, estão ainda a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. As ações integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
