O rigor e a aplicação das leis e políticas públicas ajudou a reduzir em 21,4% o número de casos de importunação sexual no Amazonas, conforme o Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022, que traz dados comparados dos anos de 2020 e 2021. A avaliação é da titular da Delegacia das Mulheres, Débora Mafra, feita ao programa Dia a Dia, da Rede Onda Digital.
Dos estados da Amazônia Legal, o Amazonas aparece como o quarto com mais casos de importunação sexual em 2021, com 249 mulheres vítimas desse crime. Ele aparece atrás do Pará (918), Mato Grosso (517) e Maranhão (384).
Debora Mafra, contudo, lamentou que no geral houve um aumento nos casos de violência doméstica que, em 2020, atingiu 2.352 mulheres e, no ano seguinte, cerca de 2.617.
“É muito triste estes números. No caso da importunação, a tendência é diminuir mesmo porque os abusadores estão sendo presos, processados. Eles estão vendo que se não se educarem vão passar por cadeia mesmo. A pena vai de 1 a 5 anos, ou seja é um crime de consequências graves para o abusador”, disse
A delegada destaca que no caso de importunação sexual cometida contra mulheres menores de 14 anos a tipificação criminal muda e passa a ser estupro de vulnerável, um crime ainda mais grave.
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APOIO SOCIAL
Debora Mafra afirma que a tendência de queda nos números da importunação sexual pode ser ainda maior se a informação chegar as vítimas e essas contarem com o apoio da sociedade. “A importunação realizada em um ônibus ou em aglomerações, numa festa, a mulher precisa denunciar e contar com o apoio de quem está por perto para segurarem o abusador e entregá-lo para a polícia”, explica. “Já quando o abusador é conhecido, o caminho é ir até uma delegacia para denunciá-lo”, completou Débora Mafra.
Debora Mafra avalia que as leis de combate a importunação sexual são boas, rígidas e foram consolidadas em políticas públicas bem estruturadas. “Agora é preciso que a informação chegue as mulheres por meio da imprensa”, completou.
