A desembargadora Luiza Cristina Marques, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), cassou nesta quarta-feira (28) a decisão da juíza Juliana Arrais Mousinho, que havia afastado, no mesmo dia, os jurados Reginaldo Oliveira, Jeamerson dos Santos e Miran Abs, de participarem do Festival Folclórico de Parintins.
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De acordo com a desembargadora, foi necessário decidir sobre o agravo de instrumento em seu plantão, considerando a proximidade do início da disputa do festival, que começa nesta sexta-feira (30) e vai até dia 2 de julho.
No entendimento da Desembargadora, o edital diz que candidatos a jurados devem estar em Parintins sete dias antes do festival. Sendo assim, as comissões dos bois já conhecem nesse período quem são os jurados escolhidos. Portanto, isso derruba a tese do Garantido, que havia feito o pedido, de que os jurados tiveram seus nomes vazados antes da data prevista no regulamento.
Entenda
Na tarde desta quarta-feira (28), juíza Juliana Mousinho havia acatado um pedido de afastamento dos três jurados do Festival de Parintins 2023, feito pelo boi Garantido. O bumbá teria alegado que os jurados Reginaldo Oliveira, Jeamerson dos Santos e Miran Abs tinham amizade com representantes do Bumbá Caprichoso.
A decisão judicial inicial teve como base o vazamento dos nomes a dois dias da divulgação oficial realizada nesta quarta, 28, e não realmente uma suposta proximidade deles com pessoas ligados ao Caprichoso.
No entender da juíza Juliana Arrais Mousinho, houve violação do item 10.8 do Edital de Credenciamento de Candidatos à Jurados do Festival, que versa sobre o sigilo em torno dos nomes dos jurados, que só deveriam ser divulgados quando estes chegassem à ilha tupinambarana. O despacho da juíza determinava que fosse realizado novo sorteio para substituir os três nomes dos jurados vazados, em até 24 horas.
Segundo as regras da disputa, os jurados vêm de outros estados e os nomes devem ficar sob sigilo até o dia da apresentação. Eles ficam com a tarefa de julgar 21 itens, analisando as toadas, alegorias, os personagens de cada agremiação, com a missão de encontrar os pontos em que um boi é melhor que o outro.
