A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) reforça a fiscalização do serviço de transporte rodoviário intermunicipal para Manacapuru, de 1º a 3 de setembro, em decorrência do 25º Festival de Cirandas que acontece no município (distante 68 quilômetros de Manaus). A estimativa é de que 11.300 pessoas utilizem o serviço de transporte intermunicipal em três dias de evento.
O número representa um aumento de 17,18%, em comparação ao festival do ano passado.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explica que a ação da autarquia estadual segue orientação do governador Wilson Lima, com a finalidade de gerar maior segurança às pessoas que vão até Manacapuru para prestigiar as cirandas Flor Matizada, Guerreiros Mura e Tradicional.
“O nosso objetivo é sempre garantir um transporte com eficiência e segurança. Por isso, vamos intensificar a fiscalização para coibir qualquer tipo de transporte irregular que possa colocar em risco a população”, afirmou o gestor.
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A passagem para Manacapuru custa R$ 28,47 no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), na zona centro-sul da capital, e na Rodoviária de Manacapuru.
“Qualquer valor de passagem cobrado acima do autorizado pela Arsepam será passível da aplicação de multa e outras medidas administrativas. Denúncias podem ser feitas diretamente com os fiscais ou para a nossa Ouvidoria no número 98408-1799”, adiantou Rufino Júnior.
Regulares
Os ônibus, micro-ônibus e táxis regulares contam com os adesivos da Agência Reguladora afixados nas laterais e na parte traseira. Os selos são destinados somente aos veículos que passaram por vistorias feitas pelos engenheiros mecânicos da Arsepam, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A presença dos adesivos também indica que o veículo tem os seguros previstos para cada tipo de transporte.
Postos e penalidades
As equipes de fiscalização da Arsepam estarão concentradas em dois pontos, sendo o primeiro na Rodoviária de Manaus, na zona centro-sul da capital, e após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (“Ponte Rio Negro”), em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
Aos veículos clandestinos ou sem a devida atualização cadastral, serão emitidos autos de constatação que podem resultar em multas que variam de R$ 86,93 a R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o valor dobra), assim como a cassação da licença para operar no modal e até a remoção do veículo (Art.231 do Código de Trânsito Brasileiro).
