Os municípios de Barcelos e Japurá estão entre as 10 cidades com o menor número de crianças de até 5 anos sem o registro de nascimento em cartório, é o que aponta o o Censo Demográfico 2022, divulgado nesta quinta-feira (08/08), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os dados, o Brasil possuía, em 2022, 114 mil crianças de até 5 anos sem registro de nascimento. O número corresponde a 0,7% da população da faixa etária. Entre a população indígena, a situação é ainda mais preocupante: 12,5% das crianças com até cinco anos de idade não possuem registro de nascimento.
No ranking, os menores percentuais entre os estados foram Roraima (89,3%), Amazonas (96,0%) e Amapá (96,7%). Os municípios amazonenses que figuram a lista são Barcelos, com 62,5%, o equivalente a 2.838 de crianças sem o registro e Japurá com 82,3%, sendo 1.438 crianças que não foram registradas em cartório.
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“Analisando o perfil dos municípios com as menores coberturas do registro de nascimento em cartório Roraima, é possível verificar que são municípios com população entre 10 e 20 mil habitantes, com altas taxas de natalidade, e em sua grande maioria sem cartórios de registro civil de pessoas naturais, com exceção de Alto Alegre, com cerca de 21 mil habitantes em 2022 e que possui cartório instalado no município”, salienta Klívia Brayner, gerente das Estatísticas do Registro Civil do IBGE.
Sobre a pesquisa
Segundo o IBGE, os registros de nascimentos passaram a ser investigados no Censo Demográfico 2010 e voltaram a ser observados no ano de 2022. O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do País, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.
Os censos demográficos possibilitam investigar a evolução do estoque de pessoas que tem registro de nascimento lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI para esse grupo populacional.
Nesta divulgação, os dados disponibilizados contemplam os recortes geográficos para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios e estão desagregados, também, segundo grupos de idade, por cor ou raça e indígenas.
