A Polícia Federal (PF) abriu inquérito nesta quinta-feira, 10, para apurar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, cometeu crimes de prevaricação e violência política durante os protestos em rodovias do país. A medida atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação, mantida em sigilo, será comandada pela superintendência da PF em Brasília, porque Vasques não tem foro privilegiado.
A corporação vai apurar suspeitas de crimes diferentes, relacionados a episódios distintos. O objetivo é 1) investigar se a fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com ênfase na Região Nordeste, respeitou a legislação; e 2) verificar se Vasques cometeu crime de prevaricação, por omissão, ao não orientar medidas “mais enérgicas” para a PRF desobstruir rodovias bloqueadas pelos brasileiros que protestam contra a falta de isonomia no processo eleitoral.
O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público age contra a lei, ou deixa de agir por conta própria, para obter algum benefício pessoal. A pena é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Em ofício encaminhado à PF no início deste mês, o MP já havia indicado a suspeita de que Vasques tivesse incorrido no crime de prevaricação durante os bloqueios de rodovias. Os procuradores pedem que o diretor-geral da PRF seja responsabilizado por “crimes praticados por invasores de rodovias”.
Com informações da Revista Oeste*
