O Fundo Amazônia foi criado pelo governo federal brasileiro por meio do decreto n° 6.527, de 1° de agosto de 2008, com a proposta de captar doações e recursos internacionais de outros países para promover ações de preservação e de conservação ao desmatamento da Amazônia Legal.
Espen Barth Eid, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, principal doadora do Fundo Amazônia, afirmou após a vitória do então, eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o país irá retomar com a contribuição financeira que estimule ações de preservação da floresta amazônica.
Em 2019, a Noruega havia suspendido o apoio por conta do aumento do desmatamento e das ações do governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) vistas como prejudiciais ao meio ambiente no país.
“Houve um aumento maciço do desmatamento sob Bolsonaro, o que tem sido muito preocupante. Todo mundo preocupado com o clima viu dolorosamente como ele desrespeitou completamente os antigos acordos e promessas”, explicou o ministro Espen Barth Eide.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) é o responsável por administrar e destinar os recursos recebidos. Ainda existe um Comitê Orientador, com participantes do Governo Federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil – todos devem estar de acordo para que uma decisão seja tomada.
Veja quais projetos são beneficiados pelo Fundo
Segundo o decreto, o Fundo Amazônia pode ser usado para: Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; Controle, monitoramento e fiscalização ambiental; Manejo florestal sustentável; Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; Conservação e uso sustentável da biodiversidade; Recuperação de áreas desmatada.
E qual papel da Noruega no Fundo Amazônia? A Noruega era o principal doador para o Fundo. Entre 2008 e 2018, foram 1,2 bilhão de dólares para o Brasil investir em monitoramento, combate ao desmatamento e preservação do meio ambiente. Segundo o ministro da Noruega, atualmente, o país tem R$ 2,5 bilhões não utilizados, que estarão à disposição do Fundo. Espen Barth Eide ainda afirmou que vai entrar em contato com a equipe de Lula “o mais rapidamente possível” para retomar o apoio ao Fundo Amazônia.
Eleito com 50,90%, Lula já tinha dado sinais de que as pautas ambientais e climáticas ganhariam mais força em seu terceiro governo como presidente. Em pronunciamento na noite de ontem (30), o candidato eleito reforçou o compromisso ao afirmar que “o Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a floresta Amazônica”.
