O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar Alexandre de Moraes suspeito após o ministro fazer um gesto que simula uma degola na sessão de terça-feira (27) no plenário do tribunal. Na decisão, Lewandowski diz que a ação é “completamente destituída de fundamentação jurídica”.
Bolsonaro alegava que a conduta de Moraes demonstrou “animosidade” e “interesse pessoal” contra ele. Na ocasião, os ministros discutiam a decisão que proibiu o presidente de fazer lives eleitorais no Palácio do Alvorada.
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No entanto, o gesto de Moraes não tinha nenhuma relação com o julgamento e se tratava, na verdade, de uma brincadeira para um assessor que tinha demorado para entregar uma informação que o ministro pediu. Ao decidir sobre o pedido de Bolsonaro, Lewandowski cita que o gesto de Moraes não justificaria uma declaração de suspeição de Moraes, uma vez que não tinha relação com o julgamento envolvendo o presidente.
“Vê-se, assim, que o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do indigitado magistrado”, argumentou Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.
Após apoiadores de Bolsonaro criticarem um vídeo com o gesto de Moraes, o presidente citou reportagem do UOL que explica que o momento se tratava de uma brincadeira com o assessor e cobrou mais seriedade do ministro durante a transmissão realizada nesta quinta-feira (29).
Via UOL
