O governador Wilson Lima anunciou o lançamento do Saúde Amazonas Interior, programa que busca aprimorar a gestão da saúde nos municípios. O evento, realizado com a participação de prefeitos e secretários de Saúde de 59 municípios, nesta quinta-feira (6/02), marcou a criação do Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior, que permitirá o repasse direto de recursos estaduais para as prefeituras e ampliará o financiamento dos atendimentos realizados nos municípios.
Durante a cerimônia, foram entregues testes rápidos e nebulizadores para o combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, mosquito responsável pela dengue, zika e chikungunya.
“As decisões que estamos tomando aqui são resultados de experiências, de diálogo, de observação e do entendimento da realidade do interior. O que acabamos de assinar de repactuação diz respeito ao recurso estar sendo encaminhando (de forma direta) para os municípios. Estamos corrigindo distorções e dando autonomia maior para as prefeituras”, afirmou o governador Wilson Lima.
Atualmente, os municípios recebem recursos federais diretamente. Com a repactuação, o Governo do Amazonas, que já oferece suporte com remoção aérea de pacientes, recursos humanos e custeio de serviços essenciais (como água e energia elétrica), passará a destinar também recursos financeiros diretos para ampliar esses atendimentos.
Para 2025, a previsão de investimento estadual é de R$ 181,9 milhões, com os repasses começando em março. Esse valor pode aumentar de acordo com a demanda e os serviços prestados pelos municípios, como cirurgias realizadas e internações hospitalares.
Os critérios para distribuição desses recursos seguem as diretrizes do Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), que considera capacidade hospitalar, número de leitos, população atendida e outros indicadores.
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Uma das principais novidades do programa é o repasse direto do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais, destinado ao financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade e Assistência Farmacêutica.
Com essa mudança, os municípios que já recebem repasses diretos do Governo Federal para esses atendimentos terão agora um aporte adicional do Governo do Estado. O percentual será de 15% para oito municípios-polo e 10% para outros 51 municípios.
Outro avanço é a descentralização da logística de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, que passará a ser feita pelas próprias prefeituras, em vez de depender exclusivamente da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).
Para garantir a eficácia do programa, o Governo do Estado e os municípios assinaram um Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que prevê monitoramento contínuo e avaliações regulares sobre o desempenho da saúde em cada localidade.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) lançou ainda uma Cartilha de Avaliação de Desempenho, que servirá como referência para as gestões municipais. O documento traz indicadores e metas para aprimorar a qualidade dos serviços de saúde, com avaliações realizadas a cada quatro meses.
Além do novo modelo de financiamento, o evento marcou a entrega de mais de 35 mil testes rápidos e 82 nebulizadores para reforçar o diagnóstico e o combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Os testes rápidos serão disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para detecção precoce de dengue, zika e chikungunya. Atualmente, o Amazonas já conta com outros dois tipos de testes, disponíveis no Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM): o molecular e o sorológico.
Já os nebulizadores costais motorizados UBV, que serão distribuídos para 39 municípios, são essenciais para o controle da malária e eliminação dos focos do mosquito transmissor.
O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Beleza, destacou a importância da repactuação, especialmente para cidades mais distantes, como as localizadas na região do Alto Rio Negro.
“Essa mudança é essencial para a logística do nosso município. Com mais autonomia e recursos, poderemos melhorar significativamente o atendimento à população, principalmente no transporte de pacientes”, afirmou.
Com o Saúde Amazonas Interior, o Governo do Estado busca reduzir desigualdades regionais e garantir maior autonomia administrativa para os municípios, promovendo um atendimento mais eficiente e acessível à população do interior.
