O senador Eduardo Braga (MDB-AM) reafirmou, nesta terça-feira (03/2), seu compromisso em concluir, ainda em 2025, a regulamentação da Reforma Tributária no Brasil. Durante a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o parlamentar destacou que a implementação das novas regras fiscais será uma prioridade, ao lado de medidas para fortalecer a economia, gerar empregos e controlar a inflação.
“Nossa prioridade para esse ano é a conclusão da regulamentação da reforma tributária e, obviamente, a agenda econômica” Afirmou o senador, em entrevista concedida no primeiro dia de trabalhos da Casa em 2025.
“Acho que a agenda econômica preocupa todo o país afinal de contas emprego, renda, crescimento econômico, queda da taxa de juros, controle da inflação, a estabilidade no câmbio: tudo isso será muito importante para que a renda brasileira possa melhorar, para que o controle sobre os preços dos alimentos possa trazê-los novamente a um patamar mais baixo, para aqueles que podem menos, possam comprar mais e nós tenhamos mais justiça social do país” declarou.
A Reforma Tributária, aprovada em 2023, ainda depende de regulamentação para ser plenamente implementada. O foco do Congresso será definir os detalhes do novo sistema, que substituirá impostos sobre o consumo por um modelo mais simplificado, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A expectativa é que as novas regras tragam mais eficiência e previsibilidade ao ambiente econômico.
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Braga, que lidera o MDB no Senado, antecipou que o partido deverá assumir três comissões estratégicas para a pauta econômica; Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC).
O Senado terá um total de 16 comissões permanentes com novas composições a partir deste ano. Os líderes partidários indicarão os integrantes responsáveis pelos debates e votações nas diferentes áreas.
Presidente do Senado reforça compromisso com agenda fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também reforçou a importância da agenda fiscal e do crescimento econômico durante a cerimônia de abertura do ano legislativo.
“O Brasil exige coragem, compromisso e ações concretas que tragam resultados positivos para a população. O Congresso será um espaço de diálogo e construção de soluções”, declarou.
A solenidade contou com a presença de autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o procurador-geral da República, Paulo Gounet.
Com a regulamentação da Reforma Tributária no centro das discussões, o Congresso inicia 2025 com foco na recuperação econômica e na modernização do sistema fiscal brasileiro.
