Na última segunda-feira (20), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto formalizando a saída do país do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. A decisão gerou reações imediatas da Organização das Nações Unidas (ONU), que ressaltou a importância do papel norte-americano na liderança global das questões ambientais. Segundo o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, estados e empresas do país ainda podem manter a condução de ações climáticas.
De acordo com o artigo 28 do Acordo de Paris, a retirada oficial dos Estados Unidos ainda não foi formalmente recebida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. O tratado estabelece que qualquer país pode se retirar três anos após a sua entrada em vigor, mediante notificação por escrito. Os Estados Unidos haviam assinado o acordo em 4 de novembro de 2016, e a primeira tentativa de saída ocorreu em 2017, sendo formalizada apenas em 2019, com efeito em 2020.
Se a notificação de saída for recebida pela ONU em 2025, o prazo de um ano previsto no acordo levará à efetivação da medida em 2026, durante o segundo ano de um eventual novo mandato de Trump. Segundo Bruno Toledo, especialista do Instituto ClimaInfo, o contexto atual é diferente de 2017, quando o Acordo de Paris era recente e havia maior otimismo entre os signatários. Hoje, há uma maior frustração devido às dificuldades em atingir metas concretas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
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Apesar da decisão, os Estados Unidos continuam membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), o que lhes permite manter algum nível de compromisso com as questões climáticas globais. Míriam Garcia, gerente sênior da WRI Brasil, enfatiza que o Acordo de Paris é parte de um amplo arcabouço de governança climática internacional e que sua manutenção é essencial para avanços na adaptação e mitigção das mudanças climáticas.
O Acordo de Paris, assinado por 195 países em 2015 durante a COP21, tem como objetivo limitar o aumento da temperatura global a bem menos de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Ele prevê ainda revisões periódicas, como o Balanço Global, cuja primeira edição foi apresentada na COP28, em Dubai, em 2023.
Os países signatários devem apresentar suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até fevereiro de 2025, indicando os esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O Brasil, por exemplo, já anunciou uma meta de reduzir suas emissões em até 67% até 2035.
A saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris gera preocupação entre os demais signatários, dado o impacto significativo do país nas emissões globais e na liderança climática. Especialistas destacam que o tratado continua sendo o principal instrumento multilateral para enfrentar as mudanças climáticas e que seu fortalecimento é essencial para o futuro do planeta.
