Na segunda-feira (20/01), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do Partido Republicano, assinou um decreto que elimina a concessão automática de cidadania para filhos de imigrantes ilegais nascidos em solo norte-americano. A medida, que se baseia em uma interpretação restritiva da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, tem gerado ampla discussão no país.
A 14ª Emenda estabelece que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à jurisdição dos mesmos, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem”. Segundo o texto do decreto, essa provisão foi criada originalmente para garantir cidadania a pessoas de ascendência africana, que anteriormente eram excluídas devido à etnia.
Trump argumenta que a emenda não deve ser aplicada para estender cidadania de forma indiscriminada a todas as pessoas nascidas em território norte-americano. Com isso, o decreto determina que:
- Não serão reconhecidos como cidadãos norte-americanos filhos de mães que estavam ilegalmente presentes nos EUA no momento do nascimento, caso o pai também não seja cidadão ou residente permanente legal.
- Excluem-se também filhos de mães em situação legal temporária, como turistas ou estudantes, se o pai não possuir cidadania ou residência permanente.
A medida entrará em vigor após 30 dias, mas analistas apontam que é inconstitucional e será provavelmente bloqueada pelo Congresso ou pelo Poder Judiciário.
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Medidas adicionais sobre imigração
O decreto faz parte de um pacote de medidas mais amplas relacionadas à imigração. Trump também declarou situação de emergência nacional na fronteira com o México, autorizando:
- O uso de Forças Armadas para intensificar a segurança na região;
- A construção de barreiras físicas e envio de mais recursos humanos e financeiros.
Adicionalmente, o Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos foi suspenso por 90 dias a partir de 27 de janeiro, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Enrijecimento das leis migratórias
Entre outras medidas, Trump aprovou decretos que:
- Aumentam as penas e deportações de imigrantes ilegais;
- Criam forças-tarefa para combater crimes nas fronteiras;
- Suspendem financiamentos de projetos que beneficiam estrangeiros ilegais;
- Reforçam a construção de barreiras físicas na fronteira com o México.
Trump fala sobre identidade de gênero e meritocracia
No discurso de posse como o mais novo presidente dos Estados Unidos, Trump anunciou nesta segunda-feira (20/01) que o país passará a reconhecer oficialmente apenas dois gêneros: masculino e feminino. Trump também abordou a questão da meritocracia e políticas sociais.
“Esta semana, porei fim à política de tentar fazer engenharia social da raça e do gênero, trazendo isso a cada aspecto da vida pública e privada. Forjaremos uma sociedade que não enxerga cor e é baseada no mérito. A partir de hoje e daqui pra frente, esta será a política oficial dos EUA, que há apenas dois gêneros: masculino e feminino”, afirmou Trump.
Segundo membros da futura administração da Casa Branca, o presidente assinará uma ordem executiva que tornará obrigatório para todos os órgãos governamentais o reconhecimento exclusivo de dois sexos. Essa medida, de acordo com assessores presidenciais, é parte da promessa de campanha de Trump de “acabar com a ilusão dos transgêneros”.
Posse de Trump
A cerimônia de posse ocorreu na parte interna do Capitólio, sede do Congresso norte-americano. Diferente do formato tradicional, realizado nas escadarias externas do prédio, o evento foi transferido para um ambiente fechado devido às baixas temperaturas que atingem Washington nesta época do ano.
Durante o evento, Donald Trump realizou o juramento de posse, um ato solene que oficializa o início do mandato presidencial. Este juramento, que demonstra o compromisso do líder com a Constituição e com o povo americano, está estabelecido na Constituição dos Estados Unidos e é realizado desde 1884.
Após a posse, Joe Biden, presidente em fim de mandato, e sua vice, Kamala Harris, candidata derrotada por Trump nas eleições, despediram-se de seus respectivos cargos.
Após este momento, o Trump fez seu primeiro discurso:
“A minha eleição me dá a oportunidade de reverter completamente essa traição, as várias traições que ocorreram, e devolver às pessoas a sua fé, a sua democracia e a sua liberdade. A partir deste momento, o declínio da América chega ao fim”, declarou o presidente.
Donald Trump relembrou, também, o atentado contra ele, que ocorreu no ano passado.
“Há alguns meses atrás, na Pensilvânia, uma bala assassina perfurou a minha orelha, mas acredito que minha vida foi polpada por um motivo. Eu fui salvo por Deus para tornar a América grande novamente”, desabafou.
O atentado contra Donald Trump ocorreu no dia 13 de julho de 2024, durante um comício na Pensilvânia. Trump ficou ferido no ataque, que também resultou na morte de um espectador e deixou outros dois gravemente feridos, conforme informou um porta-voz do Serviço Secreto.
