O período de defeso de peixes no Amazonas começa nesta sexta-feira (15/11) e vai até 15 de março de 2025, conforme o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Neste período, fica proibida a pesca das seguintes espécies:
- Pirarucu
- Tambaqui
- Pacu
- Sardinha
- Matrinxã
- Aruanã
- Capararí
- Mapará
- Pirapitinga
- Surubim
Nonata Lopes, analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, falou sobre o estabelecimento do defeso:
“A população também deve ter a devida atenção para não comprar essas espécies de peixe que não tenham declaração de estoque ou que não esteja oriundo de piscicultura regularizada. Quem comercializa estas espécies de peixes durante o defeso, deve manter comprovante de origem, podendo ser Declaração de Estoque, Nota Fiscal ou Licença de Operação ou Cadastro de Agricultura, sendo essas suas últimas opções para peixes oriundos de criação de peixe, ou seja, de piscicultura”.
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Os proprietários de frigoríficos que armazenam peixes dessas espécies devem apresentar declaração de estoque até o segundo dia útil após o início do Defeso, ou seja, até 19 de novembro de 2024. A declaração será recebida pelo Ipaam para as espécies capararí e surubim, e pelo Ibama para as demais espécies.
O Ipaam disse que vai prestar auxílio aos empreendedores na composição das Declarações de Estoque para o trânsito e comercialização das espécies mencionadas, e o órgão é responsável pela autorização para esses processos. A documentação necessária pode ser enviada ao Ipaam por e-mail, em formato PDF, para a Gerência de Controle de Pesca ([email protected]). A lista de documentos exigidos está disponível no site do Ipaam.
O início do defeso é estabelecido durante o período reprodutivo dessas espécies e acontece anualmente, promovendo a suspensão da pesca por uma temporada, de forma a auxiliar na manutenção do estoque pesqueiro.
Para mais informações ou dúvidas sobre o Período de Defeso, os interessados podem entrar em contato com o Ipaam pelos telefones: (92) 2123-6762 ou (92) 98441-8303.
