O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirma que tem sofrido pressão do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para deixar o cargo. Crítico do governo Bolsonaro, Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as investidas. No final de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma decisão liminar (provisória) que autorizou a permanência de Ramos na Mesa Diretora.
Na semana passada, porém, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) afirmou, em parecer, que o TSE não deve interferir no caso. A PGE avaliou que o tribunal não tem competência para analisar a composição de órgãos internos da Câmara.
“O parecer, assim, é por que não se admita a petição sobre a qual o Ministério Público foi chamado a se pronunciar neste momento, revogando-se a decisão liminar”, diz a PGE.
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Ramos deixou o PL neste ano, logo após a adesão de Bolsonaro. Na Câmara, o deputado se manifestou de forma crítica sobre a gestão do presidente durante a pandemia e contestou os sucessivos decretos do governo federal a respeito do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na peça jurídica, Ramos disse que o PL tenta “influenciar ou coagir o Deputado no seu mister de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, tolhendo a sua liberdade de atuação”.
