Em entrevista realizada nesta segunda-feira (11), na rádio e tv onda digital, no programa Boa Noite Amazônia, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD) falou sobre o projeto que trata de mineração em terras indígenas e sobre o decreto de redução do IPI.
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Na conversa com os apresentadores Álvaro Corado e Paula Litaiff, Ramos afirmou ser contra ao projeto de lei 191/20 que busca regulamentar a mineração em terras indígenas.
“Sou absolutamente contra o PL 191, acho que ao invés de discutir especificamente mineração em terra indígena, deveríamos discutir uma nova regulamentação da mineração no Brasil. Não sou contra ao debate, precisamos falar sobre a exploração com proteção ambiental, respeito às comunidades indígenas e pagamentos de tributos, para combater o garimpo ilegal que prevalece hoje”, disse Marcelo.
“Eu sou a favor de que o povo amazonense possa usufruir inteiramente das riquezas naturais que nosso estado detém. Isso inclui os índios, verdadeiros donos da terra, que foram infantilizados, primeiro pelos estrangeiros colonizadores e posteriormente pelo Poder Central, em 1910, com a criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), seguido da FUNAI”, disse Marcelo.
O plenário da Câmara Federal aprovou, no dia 9 de março deste ano, um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190.
Na entrevista o vice-presidente da Câmara, ainda falou sobre o IPI. O imposto que é um tributo que incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui alíquotas diversas que, em geral, variam de zero a 30%.
“Isso é uma bomba atômica, estão acabando com a ZFM de fora para dentro, sem dizer na Constituição. Bolsonaro e Paulo Guedes estão atirando na economia, emprego e renda do amazonense”, disse Ramos.
No final de fevereiro, Bolsonaro editou um decreto que reduz o IPI em até 25%. A medida gerou críticas da população amazonense e diminui a competitividade da ZFM.
