A Associação Nacional de Jornais (ANJ) expressou sua preocupação com as consequências do bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil para o trabalho da imprensa. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede o acesso à plataforma desde 30 de agosto, o que, segundo a ANJ, tem dificultado o cumprimento da missão jornalística de monitorar e verificar informações. A entidade também solicita que a medida seja revista, ressaltando o impacto direto no dever de informar a população com precisão e pluralidade.
O bloqueio do X foi ordenado por Moraes após o empresário Elon Musk, proprietário da rede social, se recusar a nomear um representante legal no Brasil. A determinação permanecerá até que o X designe uma porta-voz no país e pague as multas, que ultrapassaram R$ 18 milhões, por descumprimento de decisões judiciais, incluindo a não suspensão de perfis solicitados. A Primeira Turma do STF manteve a suspensão da rede social no início de setembro, de forma unânime.
Em nota oficial, a ANJ enfatiza que a imigração não exige apenas o acesso a diferentes visões e relatos, essenciais ao jornalismo investigativo, mas também atinge a capacidade de confrontar declarações públicas com dados e fatos reais. Segundo a associação, o trabalho jornalístico baseia-se na verificação de informações distribuídas por diversas fontes, incluindo redes sociais, o que torna o bloqueio uma barreira significativa ao exercício da profissão.
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A organização destacou que os jornalistas enfrentaram desafios para acessar informações cruciais por meio do X, uma das plataformas mais populares para discussões públicas e declarações oficiais. A ANJ reforça que, sem essa ferramenta, a diversidade de fontes e a capacidade de divulgar informações verificadas ficam comprometidos.
A entidade ainda criticou a proibição de acesso à rede social por meio de VPNs, com multa de R$ 50 mil para quem violar a decisão. Na visão da ANJ, essa medida agrava ainda mais a situação e configura uma ameaça ao trabalho da imprensa, que depende do monitoramento das redes sociais para manter o público bem informado.
Leia a nota na íntegra:
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta sua profunda preocupação com as restrições ao trabalho da imprensa diante da proibição do STF de acesso à rede social X (ex-Twitter) mesmo por meio de VPNs e da ameaça de multa a veículos que precisam, por força de sua missão, monitorar o que ocorre dentro da plataforma.
A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma. Uma das missões da imprensa é exatamente acompanhar o que se passa nas redes e fazer a devida verificação de versões e declarações, confrontando-as com fatos e dados reais.
A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário. Diante destas restrições ao livre trabalho da imprensa, a ANJ espera que o STF reveja a proibição e a eventual punição por acesso a qualquer rede social ou outra fonte de notícias.
11 de setembro de 2024
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)
