Em consulta à plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o portal Rede Onda Digital verificou que quatro dos sete nomes que concorrem à Prefeitura de Manaus tiveram os pedidos de registro de candidaturas deferidos pelo TRE-AM. Até às 20h desta quinta-feira (29/08), o professor da rede municipal, Gilberto Vasconcelos (PSTU), e mais os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL) ainda aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral.
Desde sexta-feira passada, o juiz Rafael da Silva Raposo, que preside as eleições em Manaus, já verificou que apresentam “condições de elegibilidade” o atual prefeito David Almeida (Avante), o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) e os deputados estaduais Wilker Barreto (Mobiliza) e Roberto Cidade (União Brasil). Os quatro e mais os respectivos vice-prefeitos nas chapas tiveram os registros de candidaturas deferidos pelo magistrado no decorrer da semana.
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O processo de deferimento do registro oficializa a participação de candidatos na disputa eleitoral. Nesta fase, a Justiça Eleitoral verifica se o candidato preenche todos requisitos para concorrer ao cargo do pleito de 2024, como de prefeito, vice-prefeito ou vereador. Para confirmar o registro, nenhum pedido de impugnação e contestação foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou qualquer cidadão ao candidato.
O andamento dos registros pode ser acompanhado pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), que é responsável pela publicação das candidaturas e contas eleitorais em todo o Brasil. A Justiça Eleitoral tem até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno, para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as decisões sejam publicadas.
