Matéria publicada nessa segunda-feira (21) pelo portal Manaus 360 informou sobre a compra de dois terrenos para a construção de um prédio anexo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A área, cujo valor previsto totaliza R$ 26 milhões, pertenceria ao empresário Cassiano Cirilo Anunciação, dono do grupo Diário do Amazonas e de outros empreendimentos na capital.
A compra, que teria sido realizada em 17 de dezembro do ano passado, de não consta no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Aleam, porém continua registrada no sistema de transparência fiscal da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), que indica que a compra foi empenhada. O valor, no entanto, só deve ser pago quando a Aleam receber a posse dos terrenos.
De acordo com a justificativa do órgão, a compra vai servir para a “ampliação do complexo sede da Assembleia Legislativa do Amazonas, objetivando a construção de um edifício anexo visando a ampliar (sic) as estruturas físicas desse poder legislativo”.
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A assessoria da Aleam informou, com base em informações do setor jurídico da Casa, que a operação foi cancelada pelo presidente, deputado Roberto Cidade (PV), e nem chegou a ser concluída e finalizada. “O contrato não foi assinado e, portanto, não aconteceu a contratação da aquisição, não tendo sido, inclusive, publicada no Diário Oficial”.
“Como o sistema já fechou, não foi possível fazer a anulação dos empenhos. Assim que o sistema abrir, em janeiro de 2022, as notas de empenho serão devidamente anuladas“, diz a resposta. O prazo, contudo, já expirou,e a assessoria acrescentou que o atual status da transação deve-se a questões de funcionamento do sistema da Sefaz.
Daniel Amorim, da redação, com informações do Manaus 360
