A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em Manaus, a ação que acontece neste sábado (17/8), disponibilizou 450 vagas para atendimento, incluindo exames de DNA, um aumento em relação às 350 vagas inicialmente previstas devido à alta demanda.
O exame de DNA gratuito é especialmente crucial para os assistidos da Defensoria, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras. Desta forma, a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de família da DPE, ressalta a importância do comparecimento no mutirão.
“É crucial que a mãe, o suposto pai e a criança estejam presentes no dia da ação. Aqueles que não comparecerem, serão responsáveis pelo pagamento das despesas processuais e do exame de DNA, uma vez que a ação de investigação de paternidade já terá sido ajuizada. Teremos uma equipe técnica disponível para a coleta de material genético na sede da Defensoria”, alegou a defensora.
Sarah Lobo também destacou o principal objetivo da ação, que é garantir o direito fundamental ao reconhecimento da paternidade e maternidade. Esse reconhecimento permite que o filho desenvolva um vínculo afetivo com o pai e assegura direitos essenciais, como pensão alimentícia e a condição de herdeiro.
O mutirão acontece neste sábado, 17, das 8h às 17h, na sede da DPE-AM, localizada na Av. André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
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Meu Pai Tem Nome
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o Brasil, com o propósito de promover o reconhecimento da paternidade e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, apenas em 2024, mais de 91 mil certidões de nascimento foram emitidas com o nome da mãe exclusivamente.
