A Prefeitura de Manaus planeja construir um novo aterro sanitário para resíduos sólidos na capital amazonense. Nesta quinta-feira (25/07), a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) homologou o contrato com a empresa Fral Consultoria Ltda., de São Paulo, para selecionar a área para a implantação do aterro; elaborar os estudos ambientais e o projetos executivo; e acompanhar das obras até a entrega do empreendimento.
A decisão da Prefeitura de Manaus de construir um novo espaço adequado de destinação dos resíduos sólidos inicia o cumprimento do acordo fechado com o Ministério Público do Amazonas (MPAM). Neste caso, um compromisso de ajustamento de conduta (TAC) homologado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em abril deste ano, que estendeu o prazo de funcionamento do único aterro sanitário municipal da cidade até 2028, desde que paralelamente o Executivo fizesse a instalação e ativação operacional de um outro aterro para desativar o atual.
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A Fral Consultoria será responsável pelo projeto executivo do novo aterro sanitário de Manaus e a elaboração de todos os documentos necessários para a obra não correr o risco de ser embargada, como estudo técnico preliminar para definir a área; Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), diagnóstico ambiental e programas de controle e monitoramento ambiental e outros dados. Futuramente, o empreendimento para o depósito público de resíduos será executado por outra empresa.
A Semulsp escolheu a mesma empresa que elaborou, em 2023, para o órgão municipal “projetos e documentos técnicos” para a ampliação do aterro sanitário de Manaus que funciona no Km 19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Tudo para atender as obrigatoriedades previstas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A Fral Consultoria, pelo trabalho técnico de planejamento do novo aterro, deve ganhar cerca de R$ 2,9 milhões (R$ 2.980.766,04) de um contrato com validade de 12 meses.
