Na manhã desta sexta-feira (19/07), o secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa, se dirigiu até a Feira do Produtor, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, para tranquilizar os permissionário sobre um processo de reintegração de posse da área movido por terceiros. Os feirantes temem serem despejados do local de trabalho após alguns deles receberem um mandado de citação para ficarem cientes sobre o procedimento de retomada do terreno onde funciona a feira pública.
Durante coletiva de imprensa, o titular da Semacc afirmou que a Prefeitura de Manaus foi surpreendida pela informação contida no documento judicial, que causou preocupação entre os trabalhadores da Feira do Produtor, na Avenida Autaz Mirim. Wanderson explicou que a tramitação do processo de reintegração é demorada e que o Poder Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com o apoio do Sindicato dos Feirantes (Sindfeira), acionará a Justiça para não permitir que os feirantes percam o espaço.
“Recebemos essa informação [do mandado de citação] agora pela manhã de forma muito inesperada. Em nenhum momento a Prefeitura foi notificada referente a isso. Mandado de citação é totalmente diferente de mandado de desapropriação. O desenrolar de um processo [de reintegração de posse] como esse é muito extenso. Várias petições foram feitas dentro desse processo e foram negadas [pela Justiça do Amazonas]”, disse Wanderson Costa.
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O secretário da Semacc também afirmou que o mandado de citação encaminhado para uma parte dos feirantes é para identificar os réus no processo de reintegração.
“As pessoas tentaram fazer algumas notificações [aos permissionários da Feira do Produtor], mas isso não é para desalojar o feirante […] Queremos tranquilizar a população da cidade de Manaus. A Procuradoria-Geral do Município já tem ciência desse processo, que tiveram algumas situações que foram barradas. Todo o parecer nós estaremos entrando [na Justiça] para que todas essas citações sejam feitas qualquer tipo de cancelamento”, disse Costa.
“Nós queremos deixar bem claro que essa feira não fechará suas portas”, completou.
Em nota à Rede Onda Digital, a Semacc informou que o processo de reintegração de posse foi indeferido pela Justiça até o momento. A pasta reforçou a explicação que alguns feirantes são réus no processo, mas que não existe um mandado de despejo.
