Em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA) nesta terça (2/7), o presidente Lula (PT) disse ser favorável a taxar carne “chique”, mas defendeu isenção de impostos sobre as “que o povo consome”. A fala do presidente acontece quando o Congresso discute a regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023.
Segundo Lula, deveriam ser incluídas na cesta básica apenas cortes específicos de carne, levando em consideração o que as populações mais pobres consomem. Ele disse:
“Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesouro.
Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”.
Ele também comentou sobre a possibilidade dessa medida ser aprovada no Congresso. Lula declarou:
“É possível fazer isso? Eu não sei. Temos 513 deputados, mais 81 senadores, e tem a proposta do governo. Ela não é irrevogável, ela pode mudar”.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se pronunciou sobre a questão. Ele disse:
“Veja bem, nós já mandamos o nosso PL para o Congresso com a cesta básica definida pelo Executivo, com a participação do presidente [Lula]. Os debates estão acontecendo, amanhã [quarta-feira] vai se apresentar o relatório dos dois grupos. Os dois relatórios dos dois grupos para apreciação do plenário das Casas”.
Na segunda (1º/7), parlamentares integrantes do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária afirmaram que a proteína animal “deve entrar” na cesta básica de alíquota zero, ou seja, sem qualquer tributação. Atualmente, na cesta básica nacional, as carnes são isentas de impostos federais.
Com a reforma tributária haverá dois tipos de cestas básicas:
- alíquota zero;
- alíquota reduzida de 60% e cashback — uma devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto.
Com informações de G1 e Metrópoles.
