Nesta terça (4/6), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou, por unanimidade, denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornou réu o senador Sérgio Moro (União-PR), pelo crime de calúnia. Em vídeo divulgado em abril de 2023 nas redes sociais, Moro apareceu numa festa afirmando que “iria comprar um habeas corpus” do ministro do STF Gilmar Mendes.
A PGR encaminhou denúncia no dia 17 de abril. Na denúncia, a PGR considera que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que o senador seja condenado à prisão.
A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.
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Durante o julgamento, o advogado Luís Felipe Cunha, que defende Moro, afirmou que o caso trata de imputação do crime de calúnia por uma expressão infeliz em um “ambiente jocoso”. A argumentação da defesa disse que a fala do senador foi uma brincadeira infeliz dita no contexto de uma festa junina.
Mas a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerou na sua denúncia:
“Há indícios suficientes para receber denúncia. Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução”.
Já Moro, em sua rede social, voltou a se referir à sua fala como “piada” e escreveu:
“Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimento e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido”.
O senador também afirmou que irá se defender no processo. A denúncia da PGR chega a pedir a prisão de Moro e a perda do seu mandato de senador, caso a pena seja superior a quatro anos.
*com informações de Metrópoles.
