Nesta terça-feira (09/04), o presidente Lula (PT) assinou a Medida Provisória (MP) das “energias renováveis”, que, entre outras coisas, garante uma redução das tarifas residenciais de energia que pode chegar a 4%, segundo estimam integrantes do Ministério de Minas e Energia.
A cerimônia para a assinatura foi no Palácio do Planalto. O governo pretende reduzir a tarifa de energia elétrica ainda em 2024. E, para isso, quer antecipar R$ 26 bilhões que a Eletrobras deveria pagar à União nos próximos anos. O repasse foi acertado no processo de privatização da empresa.
O crédito será usado para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade durante a pandemia de Covid-19 e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas nos anos seguintes.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que, ao quitar os empréstimos, o governo retiraria um peso da conta de luz.
“Nós estamos com um problema sério: tarifa de energia. E o presidente Lula quer buscar soluções, encarar o problema, ter coragem de encarar o problema. Nós tiramos de baixo do tapete e falamos ‘não, vamos enfrentar esse problema, com serenidade, coragem, ouvindo as pessoas’. Qual é o grande desafio? A gente resolver o problema de forma estrutural. Esses R$ 26 bilhões, parte deles, vão ser utilizados para pagar dois empréstimos”, diz Silveira na cerimônia.
Ministros e governadores presentes no Palácio do Planalto comemoraram o alívio da conta de luz. A medida provisória prevê também a ampliação do prazo para que as usinas de energia renovável, como a solar, continuem com subsídios, incentivos fiscais.
