O parlamento de Gana aprovou na quarta-feira (28/02), por unanimidade, um controverso projeto de lei anti-homossexualidade que atraiu críticas internacionais. O projeto de lei foi introduzido no parlamento em 2021, e ele não só criminaliza as relações LGBTQIA+, mas também aqueles que apoiam os direitos LGBTQIA+.
“Depois de três longos anos, finalmente passamos a Lei de Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares”, disse Sam George, um dos principais patrocinadores do projeto de lei.
Muitos países africanos ainda criminalizam amplamente relações entre pessoas do mesmo sexo, principalmente por causa das leis da era colonial. Mas uma série de projetos de lei recentes e propostas de leis em toda a África têm procurado esclarecer e, em alguns casos, fortalecer essas leis.
O chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Volker Türk, chamou a aprovação do projeto de lei pelo parlamento de “profundamente perturbadora” e pediu ao governo para não assiná-lo.
“O projeto de lei amplia o escopo de sanções criminais contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais e queer – simplesmente por serem quem são – e ameaça punições criminais contra aliados de pessoas LGBTQ +”, disse.
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Respondendo à aprovação do projeto de lei, o diretor executivo da UNAIDS, Winnie Byanyima, alertou que, se o projeto de lei se tornar uma lei, “afetará a todos” e dificultará a luta do país contra o HIV e a AIDS.
“Abordagens enraizadas na inclusão de todas as pessoas têm sido cruciais para o progresso de Gana na resposta ao HIV”, disse Byanyima em um comunicado.
“Para alcançar o objetivo de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030, é vital garantir que todos tenham acesso igual a serviços essenciais sem medo, estigma ou discriminação, e que os provedores de prevenção, teste de HIV que salvam a vida, os serviços de tratamento e assistência são apoiados em seu trabalho”, disse .
Byanyima alertou que se o projeto de lei se tornar lei, “terá um impacto negativo na liberdade de expressão, liberdade de movimento e liberdade de associação” e obstruirá o acesso a serviços que salvam vidas, prejudicará a proteção social e prejudicará o sucesso do desenvolvimento de Gana.
“As evidências mostram que leis punitivas como esta lei são uma barreira para acabar com a AIDS e, finalmente, minar a saúde de todos.”
