O Japão anunciou nesta quinta-feira (22/02) uma doação de 400 milhões de ienes, cerca de R$ 13 milhões, ao Fundo Amazônia, no primeiro aporte do país. O anúncio foi feito durante uma reunião bilateral entre a da ministra das Relações Exteriores japonesa, Yoko Kamikawa, e o ministro brasileiro, Mauro Vieira.
A informação foi repassada pela chancelaria japonesa. Apesar de não ser um valor alto, como reconhecido pelo próprio governo japonês, é simbólico para o país como um compromisso com o combate às mudanças climáticas.
Assim, o Japão se une a outros seis países (Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Suíça) e à União Europeia, que fizeram doações ao fundo. Outros R$ 3,1 bilhões estão prometidos pelos doadores, e devem ser pagos em etapas.
De acordo com um balanço recente apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia captou R$ 726 milhões em 2023, e tem hoje R$ 3 bilhões disponíveis para projetos.
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A captação de recursos para o Fundo Amazônia é condicionada pela redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento, ou seja, é preciso comprovar a redução do desmatamento na Amazônia para viabilizar a captação de novos recursos.
Com base na redução das emissões, calculadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e validadas pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), o BNDES fica autorizado a captar doações e emitir diplomas de reconhecimento à contribuição dos doadores.
Cada diploma identifica o doador e a parcela de sua contribuição para o esforço de redução das emissões de gás carbônico. Os diplomas são nominais, intransferíveis e não geram direitos ou créditos de nenhuma natureza.
