Indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) respectivamente, Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados nesta quarta-feira (13). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começaria a ouví-los, simultaneamente, às 9h (de Brasília).
Dino e Gonet precisam convencer os parlamentares em suas respostas para, enfim, conquistar os novos postos.
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O que acontece depois da sabatina?
Após a sabatina na CCJ, os nomes de Dino e Gonet irão à votação. No colegiado, são necessários votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares.
Vale ressaltar que, ainda que alguma indicação seja reprovada pela CCJ, o plenário do Senado terá a palavra final sobre a aprovação ou não da autoridade em questão. Ambas as votações são secretas.
Na terça (12/11), último dia antes da sabatina, tanto Dino quanto Gonet estiveram nos corredores do Senado para conversar e pedir votos aos senadores.
Flávio Dino
Flávio Dino deu início às visitas dois dias após sua indicação ser formalizada por Lula, em 27 de novembro. O atual ministro da Justiça foi ao Senado em, pelo menos, quatro datas. Nem todas as visitas, porém, foram públicas e alguns contatos aconteceram por telefone.
Relatório de aprovação
O relatório sobre a indicação de Dino ao STF foi elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). No parecer, o relator disse que o atual ministro da Justiça “nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”.
Se aprovado, Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou o STF em setembro.
Visitas de Gonet
Gonet, por sua vez, visitou ao menos 40 gabinetes, segundo levantamento feito pela CNN. O indicado à PGR afirmou que tinha como objetivo “visitar o máximo de senadores possível” e que todos os diálogos que vinha tendo com os parlamentares eram “animadores e republicanos”.
Após ter sido indicado por Lula, Paulo Gonet fez sua primeira aparição pública no Senado em 1º de dezembro e voltou à Casa outras seis vezes. Em uma das idas aos gabinetes do Congresso, ele destacou a importância do diálogo com os senadores.
Relator da indicação de Gonet, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o subprocurador “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.
Se aprovada a indicação, Gonet assumirá o lugar de Elizeta Ramos, que chefia a PGR de forma interina desde a saída de Augusto Aras do comando do órgão.
Sabatina simultânea
As sabatinas de Dino e Gonet serão simultâneas. Nesse formato, os dois serão questionados em bloco. Ou seja, vários senadores fazem perguntas e os indicados só respondem após os questionamentos.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) quer impedir a sabatina simultânea e, para isso, apresentou uma questão de ordem à CCJ do Senado.
No pedido, Vieira argumentou que a decisão do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de ouvir ambos ao mesmo tempo “é inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”, disse Vieira.
Caberá a Alcolumbre, presidente do colegiado, acatar ou não o pedido do senador.
*com informações da CNN
