As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Tanto Dino quanto Gonet foram oficialmente indicados para os cargos nesta segunda (27/11) pelo presidente Lula.
Pacheco afirmou:
“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”.
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As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.
Além das indicações de Dino e Gonet, a CCJ ainda precisa analisar indicações para o Banco Central, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para embaixadas. Pacheco também afirmou hoje à imprensa que o objetivo é esgotar a análise de todas essas indicações antes do final do ano:
“Obviamente, não depende só da Presidência. Esse é um exercício coletivo que envolvem as comissões permanentes da Casa e também as lideranças. Nosso papel é a designação desse esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para poder reservamos essa semana não só para apreciação dessas autoridades, mas também uma série de projetos que nós temos que apreciar”.
Segundo interlocutores, Dino continuará despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado. Já a PGR continuará sendo comandada interinamente pela procuradora Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Gonet.
Com informações da Agência Brasil.
