Os senadores da república pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), protagonizaram ideias diferentes durante a retomada da votação da PL do Marco Temporal, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Omar Aziz, que se apresenta atualmente como um aliado do presidente Lula (PT), defendeu um amplo debate antes da votação. Já Plínio Valério defendeu a votação imediata.
A votação sobre o Marco Temporal retornou na manhã de quinta-feira (20) na CCJ, mas um pedido coletivo de vista adiou a votação.
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O primeiro a falar na comissão foi Plínio Valério pelo tempo do PSDB, que defendeu a continuidade da votação.
“Nesse momento o Amazonas é vítima dessa política indigenista, dessa política financiada por estrangeiros que mandam no Ministério do Meio Ambiente, no Incra, no Ibama e na Funai. Os pequenos agricultores estão sendo expulsos por uma suposta área indígena que vai ser demarcada. Estão ampliando uma área indígena para tentar impedir a exploração do Potássio. Então é não [pelo adiamento da votação]. Isso é coisa do governo, que quer tentar vir para cá [Senado] e manipular”, disse Plínio.
Omar Aziz, como líder na bancada do Amazonas no Senado, defendeu que o PL seja amplamente discutido antes de ser votado pela CCJ.
“O relatório feito pelo senador Marcos Rogério vai além do marco temporal. Essa comissão é para discutir a constitucionalidade ou não constitucionalidade do projeto como um todo. Por isso é que é importante uma audiência pública”.
Omar também disse que este não é o momento ideal para se dizer se é contra ou a favor do PL. “Eu vou discutir a constitucionalidade primeiro, depois vamos discutir a questão do mérito”, defendeu.
O PL do Marco Temporal, que tem como relator o senador Marcos Rogério (PL-RO), estabelece que só serão demarcadas as áreas ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A votação já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a constitucionalidade do tema, o que foi criticado pelo senador Plínio Valério.
“Nem como vereador de Manaus eu tinha receio do Supremo. A gente fazia as nossas leis porque era nossa obrigação e o Supremo tinha que fazer a dele [o papel dele]. Se a gente achar que o Supremo vai ficar aqui para derrubar, assim como o Moro [Sérgio Moro] eu caio fora. Isso aqui é o Senado Federal da República do Brasil. Nós temos tamanho de senador, que não é menor do que ministro do Supremo. Pelo contrário, nós temos aqui instrumentos para frear esse desmando do supremo que causa essa insegurança jurídica.”
