Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve no governo. A estratégia é demonstrar colaboração com a investigação e não teria o que esconder.
A medida ocorre uma semana depois do ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. No documento, os advogados de Bolsonaro afirmam que a entrega voluntária dos dados tornaria desnecessária a quebra de sigilo.
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Segundo a defesa de Bolsonaro, há informações sobre venda de automóveis, jet-ski e ressarcimento com despesas de saúde. Dizem ainda que pedem para que a justiça decrete o sigilo sobre as informações.
Junto com os dados, a defesa reafirma que durante seu governo, entre 2019 e 2022, que Bolsonaro “sempre se manteve fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública”.
Quebra de sigilos de Bolsonaro
No último dia 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a quebra de sigilos de contas bancários no exterior em nome de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro Cid e do general da reserva Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens.
Segundo informaçõs do site da CNN Brasil, a Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo por meio do Acordo de Cooperação Internacional com o governo dos Estados Unidos.
A suspeita é de que as contas teriam sido usadas para recebimento de valores relativos a vendas de presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes.
Segundo os investigadores da PF, no Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou ao menos R$ 4 milhões em movimentações financeiras de recursos no exterior em contas do general da reserva.
Entenda caso
Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Mauro Cid, que está preso desde o dia 3 de maio deste ano, levou para os Estados Unidos presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes com a intenção de vendê-los.
O ex-ajudante de ordens de Bolsanro teria transportado objetos no mesmo avião presidencial que o ex-presidente viajou para Orlando, em 30 de dezembro do ano passado. Segundo a PF, a suspeita é de que a conta do pai de Cid teria sido usada para recebimento de valores relativos à venda dos presentes. Nesta conta teriam sido depositados R$ 68 mil.
No mesmo relatório, a PF cita que Cid pediu US$ 25 mil “em cash” para entregar para Bolsonaro. Ele também demonstrou receio de utilizar o sistema financeiro.
A investigação “identificou que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado”.
Para a PF, os fatos apurados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Nem todos os itens teriam sido vendidos, mas, mesmo assim, o esquema teria movimentado mais de R$ 1 milhão.
As apurações reúnem trocas de mensagens escritas e gravadas entre os suspeitos de fazerem parte do esquema, assim como fotos dos objetos, que incluem relógios, estátuas e kits de joias.
*com informações da CNN Brasil
