O governador do Amazonas, Wilson Lima, está em Brasília, onde se reuniu com deputados da bancada do estado para alinhar pontos a serem incluídos no texto da reforma tributária. Após o encontro, nesta terça-feira (04), o governador conversou com exclusividade com a Rede Onda Digital e deu detalhes sobre os próximos passos na tentativa de garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Em entrevista aos jornalistas Álvaro Ma Corado e Paula Litaiff, do programa Boa Noite Amazônia, o governador revelou ter um encontro marcado com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, previsto para às 9h desta quarta-feira (5), onde será apresentado um texto redigido pelos parlamentares amazonenses e técnicos do grupo de assuntos tributários do Governo do Amazonas a ser acrescentado na reforma tributária.
“Eu vou estar presente com a minha equipe técnica, assim como a bancada, para a gente, por intervenção do governo federal, poder acrescentar esse texto da reforma”, explicou.
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Lima enfatizou que existem pelo menos três pontos imprescindíveis que precisam ser levados em consideração no texto da nova reforma tributária. O primeiro, tratado como maior preocupação, é quanto a garantia da manutenção dos benefícios fiscais para empresas do Polo Industrial de Manaus, algo ameaçado.
“O que as empresas tem de principais atrativos para estarem no Amazonas? a questão do IPI, PIS, CONFINS, isso eu falo por parte do Governo Federal, ICMS e incentivo de Imposto de Renda, então a gente precisa encontrar um mecanismo para que haja essa compensação.”
O segundo ponto levantado pelo governador é a garantia de que a Zona Franca de Manaus tenha uma perspectiva de receber outras empresas e e possa incluir outros produtos além dos que já constam atualmente.
“A gente tem um exemplo disso ao longo dos anos. Antes a Zona Franca fabricava video cassete, CD, e muitos outros produtos que acabaram saindo de uso e ai foi necessário a empresa se reinventar. Qual a garantia que eu tenho de que produtos que hoje são fabricados aqui, daqui 5 anos não estarão obsoletos? A gente tem que ter essa perspectiva”, justificou.
O terceiro ponto fundamental discutido na reunião com a bancada amazonense, segundo Wilson Lima, é a questão da arrecadação do estado. O novo modelo da reforma tributária prevê a extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que enfraquece os cofres públicos.
Com a perda de arrecadação, fica comprometida a verba para fazer o repasse de incentivos pagos pelo governo do estado às empresas do PIM, o que pode ocasionar a saída delas do Amazonas. Para evitar riscos, seria necessário incluir no texto a ser apresentado a Fernando Haddad as decisões da Justiça em garantia ao atual modelo da ZFM.
“Foi muito bem colocado na reunião de hoje que a gente precisa fazer uma construção de um texto que ele permita lá na frente a gente fazer algum tipo de modelagem e usar o que a gente já tem de jurisprudência no STF reconhecendo a importância da zona franca de manaus e dos incentivos que ela recebe”, disse o governador.
Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:
