A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), com o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), realizou na quinta-feira (25), a Operação Fake Toy 2, que resultou na apreensão de cerca de 800 brinquedos com indícios de falsificação, em quatro lojas localizadas no bairro Centro, zona sul de Manaus.
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De acordo com a delegado Rafael Guevara, titular da Decon, a ação visou apurar denúncias das marcas The Pinkfong Company, One UK Limited, Disney Enterprises e Marvel Characters, por direitos autorais sobre personagens das marcas que estavam sendo vendidos em brinquedos falsificados.
“Na ocasião, foram instaurados quatro Inquéritos Policiais (IPs) para apurar possíveis crimes contra as relações de consumo, contra o registro de marca e por violação de direitos autorais. Os responsáveis pelas lojas também foram notificados”, informou Guevara.
O Procon também lavrará Auto de Constatação e tomará as providências cabíveis dentro das suas atribuições. Todo o material apreendido será encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC) para a realização de perícia, a fim de constatar a contrafação.
