Condenado a 14 anos pela morte da ex-miss Manicoré Kimbberly Karen Mota de Oliveira, Rafael Fernandez teve a pena reduzida em 8 meses, descendo para 13 anos e 4 meses. A decisão foi do Desembargador Hamilton Saraiva dos Anjos, membro da Primeira Câmara Criminal do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) nesta segunda-feira (22). O crime aconteceu no 11 de maio de 2020, em um apartamento no centro de Manaus.
O desembargador acatou o recurso da defesa de Rafael, com a justificativa de que houve “erro de cálculo” na chamada “dosimetria”, em que se define qual a pena que será imposta a uma pessoa em decorrência da prática de um crime.
“Concluo que o édito condenatório deve ser parcialmente alterado para que a condenação definitiva do Apelante Rafael Fernandez Rodrigues corresponda à pena de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de Homicídio Triplamente Qualificado por motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da Vítima e feminicídio”, diz trecho do relatório de Hamilton dos Santos.
Rafael Fernandez foi condenado pelo Tribunal do Júri em outubro de 2021 pelos crimes previstos no art. 121, § 2.º, I (motivo torpe), IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio) do Código Penal Brasileiro. O crime ocorreu em 11 de maio de 2020, em um apartamento no Centro de Manaus.
Durante o processo a mãe de Kimberly, Neylla Mota, descobriu um câncer e iniciou um tratamento intensivo para cura da doença mas não obteve êxito, ela faleceu horas após o júri condenar Rafael. Ela estava internada no HUGV (Hospital Universitário Getúlio Vargas). Ela colaborou com as investigações sobre o caso da filha, prestando depoimento na sessão de julgamento através de videoconferência
O caso
Kimberly era Miss Manicoré e cursava odontologia. Rafael é natural de São Bernardo do Campo (SP) e se mudou para Manaus em 2017, quando ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).
Rafael e Kimberly se conheceram em uma boate de Manaus, mas, segundo a investigação, ele já acompanhava a miss pelas redes sociais antes mesmo de se relacionarem.
O corpo da Miss Manicoré foi encontrado em um apartamento, no Centro de Manaus, em 2020, onde Rafael Fernandez Rodrigues morava.
O assassino foi preso dias depois do assassinato, no estado de Roraima, enquanto tentava fugir para Espanha. Ele confessou ter cometido o crime após ter visto mensagens no celular dela e ter ficado aborrecido.
