Hoje, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que integra a saúde bucal ao SUS (Sistema Único de Saúde). Batizado de Brasil Sorridente, a Política Nacional de Saúde Bucal foi, com o ato presidencial, integrada à Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no SUS se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse:
“O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”.
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Lula também falou que o projeto deve viabilizar visita de dentistas nas escolas. Ele afirmou:
“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”.
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita. De acordo com o atual governo, o Ministério da Saúde não credenciou nenhuma nova equipe de saúde para aplicação de saúde bucal em 2022.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. A pasta vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.
Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas.
