O ex-secretário de Fazenda do estado, Afonso Lobo, foi entrevistado hoje, 28, no programa Fiscaliza Geral da Onda Digital. Ele falou sobre a questão do preço dos combustíveis, cuja reoneração de impostos federais deve voltar a ser realizada nos próximos dias. O tema da reforma tributária também foi abordado na entrevista.
Sobre a autossuficiência do país em termos de combustíveis, Lobo falou:
“Realmente não tem nada que justifique o brasileiro pagar o combustível em dólar, se o Brasil é autossuficiente em petróleo. Mas é bom que se diga que o Brasil não é autossuficiente no refino. Não temos refinaria suficiente para processar o que nós produzimos. O Brasil acaba exportando petróleo bruto e importando refinados. Nós precisamos dolarizar um pouco do que a gente consome porque de fato é importado. Mas o grosso é produzido e refinado no país. Então, imagino que a nova diretoria da Petrobrás vá vir com um novo desenho para o preço dos combustíveis no país nos próximos dias”.
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Sobre a volta da incidência do imposto sobre os combustíveis, que deve ocorrer nos próximos dias, Lobo declarou:
“Acho uma medida necessária para reduzir o déficit público. Só a PEC que foi aprovada no início do governo Lula terá um impacto de R$ 200 bilhões. Qualquer medida para reduzir esse déficit significará uma menor inflação no futuro. Porque o déficit público é a maior fonte de inflação que pode existir numa economia. A Fazenda está de olho numa redução de inflação futura, e qualquer uma que um aumento dos combustíveis possa trazer será menor em comparação.
O preço da gasolina não vai voltar ao patamar de 7, 8, 10 reais o litro porque essa reoneração só vai ocorrer em cima de PIS, Cofins e Cide. O ICMS vai continuar desonerado”.
O ex-secretário também conversou sobre reforma tributária:
“O modelo de tributação, hoje no Brasil, provoca uma briga entre contribuinte e fisco da ordem de R$ 5,4 trilhões. É mais ou menos um valor de 75% do PIB brasileiro, ao ano, pelos contenciosos entre empresas e fisco por causa de interpretações tributárias. Por isso muitos defendem a necessidade de uma reforma tributária.
A dificuldade em torno da reforma é que ela mexe com muitos interesses. Pode tirar recursos e poderes de estados dentro do pacto federativo, ter impacto sobre municípios e dentro da própria União. Então fica um cabo-de-guerra e acaba que ela nunca sai. Mas percebo que hoje há um consenso nacional em torno dessa reforma. Existe um estudo do Banco Mundial que diz que o Brasil é o campeão mundial em termos de tempo que se gasta cumprindo obrigações fiscais e contábeis. São em média 1958 horas, ao ano, que empresas e pessoas físicas gastam para cumprir essas obrigações. 3 meses ao ano. Então sinto um clamor para que isso seja simplificado”.
A entrevista completa do ex-secretário da Sefaz Afonso Lobo pode ser assistida aqui.
