O trio de bilionários que está por trás do rombo de R$ 43 bilhões aplicados pelas Lojas Americanas no mercado financeiro é acusado agora de obter de maneira fraudulenta créditos tributários oriundos de compras feitas na Zona Franca de Manaus (ZFM). O esquema envolve a Ambev, uma das principais empresas do Polo de Concentrados de Refrigerantes, e que pertence a Jorge Paulo Lehmann, Carlos Alberto Sicupira, o Beto Sicupira; e Marcel Telles. A estimativa é de que a fraude chegou a R$ 30 bilhões
A acusação consta de uma consultoria contratada pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que representa os pequenos produtores da bebida e cujo principal associado é o grupo Petrópolis, produtor da Itaipava, uma das concorrentes da Brahma e Skol entre outras marcas produzidas pela Ambev.
O golpe, que começa na área de refrigerantes da gigante Ambev, consiste em simular e inflacionar o preço das matérias-primas compradas na Zona Franca, no caso concentrados de refrigerantes produzidos na unidade de Maués, e assim gerar mais créditos tributários a receber e ganhar dinheiro para usar nas demais unidades do grupo e pagar dividendos maiores aos acionistas. A Ambev tem uma unidade de produção e beneficiamento de guaraná no município de Maués, na região do Baixo Amazonas
“Inflacionar o preço dos componentes comprados na Zona Franca gera mais créditos fiscais a receber na forma de impostos devolvidos. Quanto mais caro a matéria prima, mais impostos para receber teria a empresa de volta”, diz a consultoria usando como base um documento da Receita Federal do Brasil que acusa a Ambev e a Coca Cola de terem começado com a pratica nos anos 90 do século passado.
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Ataques ao polo
Essa acusação da CervBrasil reforça os ataques ao polo de concentrados de refrigerantes, que foi alvo do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Ao longo do governo de Jair Bolsonaro Guedes reduziu seguidamente as alíquotas de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ao ponto de inviabilizar empresas como a Pepsico (também dos bilionários), que mudou sua planta para o Paraguai, e a Heinekken, que tinha uma pequena operação em Manaus.
De acordo com a CervBrasil, o modelo de fraude tributária é também adotado pela Coca-Cola, que tem uma unidade de produção e beneficiamento de açúcar mascavo no município de Presidente Figueiredo.
As duas empresas, as principais deste polo, empregam juntas mais de dez mil trabalhadores nos dois municípios e em Manaus.
Efeito político
A denúncia da CervBrasil não poderia chegar num momento pior para o Amazonas, exatamente quando o Congresso Nacional começa a discutir uma Reforma Tributária que vai prejudicar a Zona Franca de Manaus em maior ou menor escala.
A reforma, que virá a partir de propostas que constas em duas PECs já em tramitação, reduzirá o número de impostos, tirando de cena por exemplo o IPI, e trocando o lugar de tributação do Estado produtor para o Estado consumidor. As duas situações prejudicam a ZFM pois reduzem sua competitividade.
“Se isso não fosse ruim, ainda tem o histórico de má vontade do Governo Federal com este polo de concentrados e agora essa possível fraude causada pelos bilionários, cujo golpe das Americanas pode ser um modelo de negócios adotado por eles”, explica um economista ouvido pela Onda Digital.
Em sites nacionais que estão repercutindo a denúncia da CervBrasil, a Ambev negou que aja a pratica de inflacionar o preço das matérias primas compradas na Zona Franca e destaca o tamanho da operação da Ambev no Estado.
